Chegou a esta página através de uma remissão para searchclicks.be/algemene-voorwaarden. Essa remissão consta de contratos celebrados com a antecessora legal belga da Search Clicks B.V. Nesta página encontra o que se aplica a esses contratos.
A Search Clicks B.V., com sede em Zoetermeer (Países Baixos) e inscrita na Câmara de Comércio neerlandesa sob o número 94825726, é a sucessora legal da sociedade belga que anteriormente operava sob a denominação Search Clicks, com sede em Herentals, número de empresa 0776914372, número de IVA BE0776914372.
Os direitos e as obrigações decorrentes dos contratos celebrados com essa antecessora legal transmitiram-se para a Search Clicks B.V. O conteúdo desses contratos não foi por esse facto alterado.
Aos contratos celebrados com a antecessora legal belga continuam a aplicar-se:
os termos e condições gerais que vigoravam no momento em que o contrato foi formado, ou seja, o texto que na altura se encontrava publicado em searchclicks.be/algemene-voorwaarden;
o direito escolhido no contrato e o tribunal competente nele convencionado, em regra o direito belga;
as estipulações constantes do próprio contrato relativas ao prazo, à denúncia, ao preço e à prestação de serviços, que, em caso de divergência, prevalecem sobre os termos e condições gerais.
Os termos e condições gerais atuais da Search Clicks B.V. (versão 2026.1) não se aplicam retroativamente a esses contratos. Só se aplicam depois de um contrato ter sido renovado, prorrogado ou substituído após 1 de outubro de 2026 e de os novos termos e condições terem sido previamente disponibilizados, ou depois de uma alteração ter sido anunciada por escrito com, pelo menos, trinta dias de antecedência.
O texto dos termos e condições gerais publicados na altura em searchclicks.be já não se encontra disponível nesse endereço. Se for parte num contrato celebrado com a antecessora legal belga e pretender receber os termos e condições aplicáveis ao seu contrato, envie uma mensagem para hello@searchclicks.com, indicando a data do seu contrato. Recebê-los-á gratuitamente, numa forma que poderá guardar.
Este redirecionamento destina-se exclusivamente a manter a informação acessível. Não implica qualquer alteração dos termos e condições aplicáveis ao seu contrato.
Os termos e condições gerais aplicáveis aos contratos com a Search Clicks B.V. a partir de 1 de outubro de 2026 podem ser consultados em https://searchclicks.com/pt/termos-e-condicoes/
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